Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:14
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:42
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:25
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:10
Danos morais. Não anotação na CTPS. Não configuração.
A responsabilidade civil do empregador para indenizar dano moral oriundo das relações de trabalho, em regra, baseia-se na teoria subjetiva, calcada na culpa do agente e prevista no artigo 186 do CC.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:25
Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.
Danos morais. Ruralista. Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:10
Empresa que anotou função incorreta na CTPS deverá pagar indenização
O ato ilícito da empresa foi o de anotar na carteira de trabalho função diversa daquela para a qual o empregado foi contratado, o que levou ao pedido de demissão ou de rescisão antecipada do contrato de experiência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Danos morais. Cancelamento da admissão. Rasuras na CTPS.
É devida a indenização por danos morais ao reclamante que, frustrado em suas expectativas de exercer trabalho digno nas reclamadas com a correspondente contraprestação pecuniária, teve cancelado o contrato na mesma data admissional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Rasura em CTPS. Inexistência de conduta lesiva.
Inconformado, o reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 72/76., pugnando pela reforma do julgado.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Registro do Contrato de Trabalho em CTPS. Improcedência.
REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CTPS. IMPROCEDÊNCIA. ÔNUS DA PROVA DESSA OMISSÃO, É DO RECLAMANTE. OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DA CTPS, EM JUÍZO.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.
Dano moral configurado. Indenização devida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.
Decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:22
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:52
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!
Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:09
Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade
Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Violação de bagagem e extravio de pertences. Atraso no vôo.